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AGORA VAI: GOVERNO FEDERAL PROMETE AGILIZAR PROCESSOS PARA PAVIMENTAR BR-319

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O texto, que deve contemplar também uma série de empreendimentos paralisados no país em virtude da falta de licenças ambientais e estudos de impactos sobre povos tradicionais, foi elaborado há, pelo menos, seis meses, ainda durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).


A principal notícia levada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, à bancada federal do Amazonas, em reunião ocorrida agora à tarde em Brasília, foi a de que o governo editará, nos próximos dias, uma medida provisória capaz de acelerar a pavimentação da BR-319, que liga as capitais Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

O texto, que deve contemplar também uma série de empreendimentos paralisados no país em virtude da falta de licenças ambientais e estudos de impactos sobre povos tradicionais, foi elaborado há, pelo menos, seis meses, ainda durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).

“Estamos às vésperas de uma grande conquista. Vamos destravar a BR-319 e inúmeras obras que não deixam o Brasil crescer”, comemorou o senador Eduardo Braga (MDB) logo após a reunião com o ministro.

O encontro ocorreu na liderança do PSD no Senado. Assim que a medida provisória for editada, caberá aos técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acelerar a revisão dos projetos de pavimentação e, então, lançar a licitação para as obras.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

A bancada pediu ainda ao ministro que adie pelo menos até o dia 16 de maio a consulta pública que o Ministério da Economia vem fazendo sobre a produção de componentes para a indústria de informática. Eles querem que as vantagens comparativas da Zona Franca sejam mantidas, preservando um polo que gera mais de 25 mil empregos. Deputados federais e senadores do Amazonas solicitaram ainda uma revisão no decreto editado pelo ex-presidente Michel Temer em relação à indústria de concentrados.

“Queremos evitar que seja cobrado um Imposto sobre Produtos Industrializados bem maior a partir do final de junho, o que nos tiraria essas indústrias”, explicou o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD).

Foi solicitado ainda que fosses agilizados os processos de construção de mais sete aeroportos no interior do Estado – Nova Olinda do Norte, Codajás, Uarini, Maraã, Amaturá, Jutaí e Pauini – e o projeto Amazônia Conectado, que está interrompido.

O ministro Ônix Lorenzoni disse que pretende responder a alguns pontos da pauta econômica já na semana que vem. Ele compareceu acompanhado de técnicos de vários Ministérios.

Fonte: blogdohiellevy

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