Reconhecimento será celebrado no dia 19 de junho Por unanimidade a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em sessão plenária realizada na terça-feira (12), o Projeto de Lei 246/2019, de autoria do ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de esc ...

O embaixador da coreia do sul no brasil, Jeong-Gwan Lee, participa do II concurso de ensaios de literatura coreana na Associacao Nacional de Literatura Para diplomata, Coreia do Sul precisa diminuir v ...

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na manhã deste domingo (10) que decidiu renovar os membros do Tribunal Superior Eleitoral e convocar novas eleições.  “[Decidi] convocar novas eleições q ...

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda ins ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 884/19, que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Deputados alteraram valor de saque único de R$ ...

Na postagem do ministro, ele enaltece o decreto de Lei N° 4630/2019 que instala nos estados mecanismos contra corrupção por meio da criação de delegacias especializadas em investigações. Por Wanglézio ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser ...