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Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional; veja onde já é

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Nesta sexta-feira (20) é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data remete ao dia em que foi morto Zumbi dos Palmares, em 1695, líder que simboliza a luta contra a escravidão, pela liberdade do povo afro-brasileiro. Ele foi o último líder do maior quilombo do período colonial.

Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios adotam a data como feriado local. Um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em discussão no Senado, propõe que o Dia Nacional da Consciência Negra seja oficializado feriado nacional (PLS 482/2017). A relatoria é do senador Paulo Paim (PT-RS).

Pernambuco

O Dia Nacional da Consciência Negra não é feriado em Pernambuco. Na região Nordeste, todos os municípios de Alagoas, Estado em que o Quilombo dos Palmares se estabeleceu, o Dia da Consciência Negra é feriado.

A região dos Palmares pertencia à Capitania de Pernambuco, quando o quilombola morreu, em 1695. A proposta que fez o Dia da Consciência Negra entrar no calendário nacional teve como objetivo criar uma reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira. Apesar disso, a data ainda não se tornou um feriado nacional ’obrigatório’.

“A história do Brasil foi construída sobre os alicerces de uma sociedade escravocrata agrícola, período que desencadeou na cultura brasileira a superioridade a partir da raça e, com isso, mazelas sociais, que nem mesmo mais de um século da abolição da escravatura conseguiram superar”, afirmou Ivan Moraes, em entrevista ao site da Câmara Municipal do Recife.

Projeto de Lei para tornar feriado no Recife

Em 2019, o vereador Ivan Moraes (PSOL), recentemente reeleito no Recife, ingressou com um projeto de lei na Câmara Municipal para que Dia da Consciência Negra se torne feriado em Pernambuco. É importante lembrar também que novembro é considerado o Mês da Consciência Negra.

O projeto de lei nº 306/2019 foi distribuído às comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, no dia 3 de fevereiro de 2020. O Projeto de Lei só pode entrar em vigor quando for aprovado, sancionado e publicado.

Onde é feriado?

O Dia da Consciência Negra é considerado feriado, em 823 cidades do Brasil. A data é celebrada oficialmente desde 2011, mas não chegou a entrar para o calendário de feriados nacional.

Em alguns municípios da região Nordeste, como os 102 de Alagoas e as cidades de Serrinha e Alagoinhas, na Bahia, o dia é feriado.

Nordeste

Alagoas

  • Feriado em todos os municípios

Bahia

  • Alagoinhas
  • Serrinha

Maranhão

  • Pedreiras

Paraíba

  • João Pessoa

Piauí

  • Não é feriado

Rio Grande do Norte

  • Não é feriado

Sergipe

  • Não é feriado

Sul

  • Paraná
  • Guarapuava
  • Santa Catarina
  • Florianópolis
  • Rio Grande do Sul
  • Não é feriado

Sudeste

Espírito Santo

  • Cariacica
  • Guarapari

Minas Gerais

  • Betim
  • Guarani
  • Ibiá
  • Jacutinga

Juiz De Fora

  • Montes Claros
  • Paraíba
  • Santos Dumont
  • Sapucaí-Mirim
  • Uberaba

Rio de Janeiro

  • Feriado em todos os 92 municípios

São Paulo

  • Aguaí
  • Águas da Prata
  • Águas de São Pedro
  • Altinópolis
  • Americana
  • Américo Brasiliense
  • Amparo
  • Aparecida
  • Araçatuba
  • Araçoiaba da Serra
  • Araraquara
  • Araras
  • Atibaia
  • Bananal
  • Barretos
  • Barueri
  • Bofete
  • Borborema
  • Buritama
  • Cabreúva
  • Cajeira
  • Cajobi
  • Campinas
  • Campos do Jordão
  • Canas
  • Capivari
  • Caraguatatuba
  • Carapicuíba
  • Charqueada
  • Chavantes
  • Cordeirópolis
  • Cruz das Almas
  • Diadema
  • Embu Guaçu
  • Embu das Artes
  • Flórida Paulista
  • Franca
  • Franco Da Rocha
  • Francisco Morato
  • Franco da Rocha
  • Getulina
  • Guaíra
  • Guarujá
  • Guarulhos
  • Hortolândia
  • Ilhabela
  • Itanhaém
  • Itapecerica da Serra
  • Itapeva
  • Itapevi
  • Itararé
  • Itatiba
  • Itu
  • Ituverava
  • Jaguariúna
  • Jambeiro
  • Jandira
  • Jarinu
  • Jaú
  • Jundiaí
  • Juquitiba
  • Lajes
  • Leme
  • Limeira
  • Mauá
  • Mococa
  • Olímpia
  • Paraíso
  • Paulo de Faria
  • Pedreira
  • Pedro de Toledo
  • Pereira Barreto
  • Peruíbe
  • Piracicaba
  • Pirapora do Bom Jesus
  • Porto Feliz
  • Ribeirão Pires
  • Rincão
  • Rio Claro
  • Rio Grande da Serra
  • Salesópolis
  • Salto
  • Santa Albertina
  • Santa Isabel
  • Santa Rosa de Viterbo
  • Santo André
  • Santos
  • São Bernardo do Campo
  • São Caetano do Sul
  • São João da Boa Vista
  • São Manuel
  • São Paulo
  • São Roque
  • São Vicente
  • Sete Barras
  • Sorocaba
  • Sumaré
  • Suzano

REGIÃO CENTRO-OESTE

Goiás

  • Aparecida de Goiânia
  • Flores de Goiás

Goiânia

  • Santa Rita do Araguaia

Distrito Federal

  • Não é feriado

Mato Grosso

  • Feriado em todos os 141 municípios

Mato Grosso do Sul

  • Corumbá

REGIÃO NORTE

Acre

  • Não é feriado

Amapá

  • Feriado em todos os 16 municípios

Amazonas

  • Feriado em todos 62 municípios

Pará

  • Não é feriado

Rondônia

  • Não é feriado

Roraima

  • Não é feriado

Tocantins

  • Porto Nacional

A data

A data remete ao dia em que Zumbi dos Palmares, considerado símbolo de liberdade, resistência da luta da população negra do país, morreu: 20 de novembro de 1965.

Ele foi um dos heróis no combate à escravidão no Brasil e faleceu, enquanto defendia seu povo, no Quilombo dos Palmares, núcleo mais conhecido de resistência negra à escravidão, no país.

Zumbi foi capturado na infância e criado por um padre. Com 12 anos, ele já sabia falar latim, mas o principal para ele sempre foi a luta pela liberdade. O dia é uma homenagem que faz pensar na valorização do povo afro-brasileiro. (Uol Notícias)

Fonte: diariodaamazonia.com.br


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